Processo 177627/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2009 15:16
Autuado em 28/04/2009 15:16
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 89/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   89/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014 Acórdão   89/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ARLINDO ADELINO TROIAN
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA
Interessado JOAO BATISTA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
15/03/2011 11:12 AR de devolução dos autos físicos sz003401095br
16/07/2009 15:33 do Protocolo nº 296510/09, referente à documentação complementa a PCA 2008.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 1016/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 89/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2014 11:48 DP  
18/03/2014 10:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 168/2014 -
18/03/2014 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1016/2014 -
14/03/2014 08:45 SMPjTC Parecer nº 3621/2014 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas Municipal. Encerramento do processo.
19/02/2014 11:57 DCM Informação nº 421/2014 - COMAFEN - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
17/02/2014 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 641/2014 -
22/01/2014 14:36 S1C Acórdão nº 89/2014 -
22/01/2014 14:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2014 -
06/01/2014 13:26 GACAC  
12/12/2013 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 7064/2013 -
12/12/2013 16:20 SMPjTC Parecer nº 19441/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2008. Pela regularidade, cf. DCM.
03/12/2013 18:22 GACAC  
06/06/2013 13:58 DCM Instrução nº 4426/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL NOROESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/06/2013 22:00 DP Informação nº 10304/2013 -
08/05/2013 17:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2484/2013 -
12/11/2010 11:30 DCM Informação nº 523/2013 - Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
13/08/2010 11:54 SITIO  
05/08/2009 11:48 DCM  
21/07/2009 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 245/2009 -
17/07/2009 14:11 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 67/2009 -
28/04/2009 16:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 880/2009 -
28/04/2009 15:16 DP  

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